Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

A responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos neste website é a Caprichos da Allê, no âmbito da sua atividade de produção e comercialização de produtos alimentares artesanais.

Para pedidos relacionados com privacidade e proteção de dados, o titular pode utilizar os canais de contacto disponibilizados no website. A identificação fiscal e restantes elementos legais da entidade são facultados nos termos legalmente exigidos.

2. Dados que recolhemos

• Dados de identificação e contacto (nome, telefone e email, quando fornecido).
• Dados de encomenda (produtos, quantidades, observações, data/hora pretendida).
• Dados de morada/local de entrega ou levantamento, quando aplicável.
• Comunicações enviadas por formulários, WhatsApp ou outros meios de contacto.

3. Finalidades e base legal

• Gestão de pedidos e encomendas: execução de contrato e diligências pré-contratuais.
• Comunicação com o cliente e apoio pós-venda: interesse legítimo e execução contratual.
• Cumprimento de obrigações legais e fiscais: cumprimento de obrigação legal.
• Envio de comunicações promocionais (quando aplicável): consentimento do titular.

4. Fundamento normativo

O tratamento de dados pessoais é efetuado nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD), da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, e da restante legislação portuguesa e europeia aplicável.

Sempre que aplicável, a Caprichos da Allê adota medidas adequadas para assegurar a licitude, lealdade, transparência, minimização e limitação da conservação dos dados.

5. Partilha de dados

Os dados podem ser partilhados com fornecedores tecnológicos e operacionais estritamente necessários para o funcionamento do serviço (ex.: alojamento, infraestrutura técnica, pagamento e comunicações), sempre sob obrigações de confidencialidade.

Não vendemos dados pessoais a terceiros.

6. Conservação dos dados

Conservamos os dados apenas pelo período necessário para as finalidades descritas e para cumprimento de obrigações legais (incluindo fiscais e contabilísticas), ou até ao exercício válido de um direito de apagamento quando aplicável.

7. Direitos dos titulares

Pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, nos termos legais, através dos canais de contacto disponibilizados no website.

Tem também o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente em Portugal: CNPD.

8. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição indevida.